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Conheça as principais questões trabalhistas com que pequenas e médias empresas precisam lidar
Com estas informações, fica muito mais fácil entender as questões trabalhistas mais frequentes em pequenas e médias empresas
Você deseja evitar ou mesmo lidar de maneira estratégica com questões trabalhistas em sua pequena ou média empresa?
Então está no lugar certo!
No nosso artigo, traremos informações importantes as quais vão ajudar você a entender quais as principais leis relacionadas a esse tema, questões trabalhistas comuns que empreendimentos costumam lidar e como fazer para evitá-las em seu estabelecimento.
Sendo assim, fique com a gente até o final, faça uma ótima leitura e minimize os riscos trabalhistas em seu empreendimento.
Quais as principais leis relacionadas ao Direito do Trabalho?
Inicialmente, a fim de que a gente entenda mais sobre as principais questões trabalhistas, é importante conhecer as leis mais comuns relacionadas ao tema.
Nesse sentido, é importante trazer a Constituição Federal de 1988, a qual, em seu art. 7º busca especificar garantias relativas aos trabalhadores urbanos e rurais.
Ainda, temos a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto 5.452, de 1º de maio de 1943), a qual traz orientações bastantes específicas sobre:
- Identificação dos profissionais;
- Tempo que deverá o trabalho;
- Especificações sobre o salário mínimo;
- Proteção que deverá ser dada ao trabalho feminino;
- Tribunais Regionais e Superiores Trabalhistas etc.
Trata-se de uma legislação que traz muitas garantias e, também, deveres a serem cumpridos por empregados e por empregadores.
Além dessas normas, é importante seguir Instruções Normativas e Normas Regulamentadoras, expedidas pelo Ministério do Trabalho, além de convenções coletivas, firmadas por sindicatos de classes de trabalhadores.
Quais as principais questões trabalhistas enfrentadas por pequenas e médias empresas?
Devido à complexidade das relações de emprego e ao grande número de aspectos que devem ser seguidos, principalmente por empregadores, é comum existirem questões trabalhistas.
Dentre elas, as mais comuns que podem acontecer em uma pequena e média empresa são:
- Como calcular corretamente as horas extras?
- Quais situações podem fazer surgir a possibilidade de indenização por danos morais?
- Como lidar – e evitar – fraudes no cartão de ponto?
- Quais os principais erros ligados à rescisão contratual?
- O que fazer ao registrar incorretamente o salário na carteira de trabalho?
- Quais situações dão direito ao pagamento de insalubridade, de periculosidade e de adicional noturno?
Saber lidar adequadamente com elas é essencial para manter seu empreendimento distante de problemas.
O que fazer para evitá-las em sua empresa?
Inicialmente, para manter seu negócio distante de problemas ligados a questões trabalhistas, é fundamental que você entenda ou tenha suporte adequado para entender quais aspectos da legislação de que você precisa ter ciência.
Feito isso, é importante também cumprir os direitos dos seus colaboradores, formalizar a relação entre vocês por meio de contrato específico.
Ter apoio de tecnologias, como o registro de ponto eletrônico, ajuda a dar mais clareza às informações, bem como a registrá-las adequadamente.
Condut: de legislação trabalhista, a gente entende!
Como vimos em nossa conversa, devido à diversidade de normas existentes, as quais buscam regular as relações entre trabalhadores e empregadores, é comum que gestores de pequenas e médias empresas tenham que ter dúvidas sobre determinadas questões trabalhistas.
Nesse sentido, contar com ajuda da tecnologia e de apoio especializado é uma estratégia inteligente para lidar com aspectos relacionados ao cumprimento da legislação trabalhista.
Sabendo disso, é importante lembrar que nós, da Condut, somos uma contabilidade que pode ajudar você a entender como cumprir as leis trabalhistas e previdenciárias em seu dia a dia.
Clique no botão abaixo, envie-nos seus dados de contato que vamos explicar quais as vantagens que sua empresa terá com a nossa parceria.
