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O que a reforma tributária muda na prática? Entenda os detalhes!
Reforma tributária: menos impostos, preços mais claros. Saiba como as mudanças afetam seu bolso e o mercado!
A reforma tributária é uma das propostas mais importantes do Governo Federal para 2023.
Seu principal objetivo é simplificar o sistema tributário brasileiro, tornando-o mais justo e eficiente.
Dessa maneira, a reforma tributária prevê a criação de um novo imposto unificado que substituirá o PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS.
Além disso, há outras propostas que podem facilitar e trazer maior transparência tanto para o empresário quanto para o consumidor.
Para que você entenda melhor, separamos algumas informações para explicar o que mudará na prática.
Confira!
Afinal, o que é a reforma tributária?
A reforma tributária é um tema que tem ganhado destaque nos debates e discussões sobre economia e política.
Trata-se de um conjunto de medidas e mudanças no sistema de arrecadação de impostos de um país, visando torná-lo mais justo, eficiente e equilibrado.
Ela envolve a revisão das leis fiscais, a simplificação dos impostos, a redução da carga tributária para alguns setores, a eliminação de distorções e a busca por um sistema mais transparente.
Além disso, a reforma tributária busca estimular o crescimento econômico, atrair investimentos e promover a justiça social.
Portanto, é importante que a sociedade esteja informada e participe ativamente desse processo de discussão e implementação para uma mudança eficiente.
Quais são as principais mudanças da reforma tributária?
Há diversas mudanças importantes que buscam a simplificação dos tributos.
Primeiramente, haverá a exclusão de cinco impostos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS), substituídos por dois novos tributos:
- CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços): para os impostos federais – IPI, PIS e Cofins;
- IBS (Imposto sobre Bens e Serviços): para os impostos estaduais e municipais – ICMS e ISS.
Eles serão regidos pelo IVA (Imposto sobre Valor Adicionado) dual não cumulativo, ou seja, é o fim da cascata na cadeia de produção.
Além disso, contarão com uma alíquota fixa que ainda será definida pelo Senado.
Alguns produtos e setores serão beneficiados com um desconto que varia de 50% a 100%. Confira as tabelas a seguir:
| Produtos e setores | Porcentagem de desconto (%) |
| Serviços de transportes coletivos | 50% |
| Dispositivos médicos | 50% |
| Materiais de acessibilidade para pessoas com deficiência | 50% |
| Medicamentos | 50% |
| Produtos de cuidados básicos para a saúde menstrual | 50% (IBS) |
| Serviços de saúde | 50% |
| Serviços de Educação | 50% |
| Produtos da agropecuária, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura | 50% |
| Produções artísticas e culturais | 50% |
| Bens e serviços para a segurança nacional, da informação e cibernética | 50% |
| Produtos e setores | Porcentagem de desconto (%) |
| Cesta básica (os itens serão definidos) | 100% |
| Medicamentos para doenças graves, como o câncer | 100% |
| Educação superior, como o Prouni | 100% |
Vale ressaltar que algumas informações ainda serão definidas, como, por exemplo, a porcentagem da alíquota sobre o IVA.
Como as medidas da reforma tributária podem impactar seu dia a dia?
A reforma tributária virá para facilitar a apuração dos impostos. Atualmente, um consumidor não sabe exatamente quanto paga de impostos no valor de um produto ou serviço.
Com uma alíquota fixa e a substituição de cinco impostos por dois, a apuração será muito mais simples.
Para melhor entendimento, trouxemos um exemplo prático sobre uma alíquota de 15%:
- A indústria de cerâmica compra argila do fornecedor por R$ 70, sendo R$ 60 o preço da argila e R$ 10 do imposto;
- A indústria de cerâmica vende para uma revendedora por R$ 80, mais o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de R$ 12. Ao recolher o imposto, a indústria vai descontar os R$ 10 que pagou anteriormente ao comprar a argila;
- A revendedora, então, comercializa os azulejos para uma loja de materiais de construção por R$ 120. Paga R$ 18 de IVA e desconta os R$ 12;
- A loja de materiais de construção vende os azulejos para um cliente final por R$ 200, adiciona o IVA de R$ 30 e recolhe a diferença de R$ 6 da etapa anterior.
Mantenha-se atualizado!
É fundamental compreender a importância de se manter atualizado sobre as novas medidas.
Cada informação será definida e pode passar por ajustes pelo Senado, dessa maneira, não deixe de se atentar às próximas novidades.
Portanto, nos siga nas redes sociais e acompanhe a nova medida.
Afinal, nós, da Condut Contabilidade, somos especialistas em tributação e queremos ajudar você a otimizar sua tributação e pagar menos impostos!
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